As organizações que impulsionam a Campanha Fora Bolsonaro estarão novamente nas ruas no
próximo dia 2 de outubro e convidam todas as pessoas a se somarem nessa luta em favor da
vida, da democracia, da renda do povo, contra a fome e pelo Brasil. Temos o desafio de fortalecer
a capacidade de convocação e mobilização da Campanha, ao mesmo tempo em que
incorporamos novos setores à nossa luta por FORA BOLSONARO, IMPEACHMENT JÁ!.
Confira abaixo algumas informações e orientações importantes sobre os atos:
1. PARTIDOS: Saudamos o posicionamento dos partidos que, reunidos em Brasília na última
quarta-feira (15), decidiram unir-se na convocação das manifestações do próximo dia 2 de
outubro. Já são 13 partidos políticos, que totalizam 152 parlamentares em suas bancadas na
Câmara dos Deputados, em apoio ao Fora Bolsonaro, Impeachment Já! Orientamos as
operativas e coordenações da campanha nos estados a estreitar o diálogo com todas essas
siglas para que se incorporem na mobilização e preparação dos atos com sua militância e
lideranças.
2. MOTES DE UNIDADE: Nos manifestamos contra um governo autoritário, golpista e criminoso!
Queremos FORA BOLSONARO E IMPEACHMENT JÁ! Vamos às ruas em defesa da VIDA, da
DEMOCRACIA, dos DIREITOS DO POVO e da SOBERANIA. O povo brasileiro não suporta mais
o DESEMPREGO, a volta da FOME, a alta no CUSTO DE VIDA e a INFLAÇÃO nas alturas.
3. AÇÕES PREPARATÓRIAS: Precisamos anunciar para a população nossa mobilização e seus
motivos. Por isso são fundamentais todas as iniciativas de agitação e preparação para a
mobilização.
Recomendamos:
a. Realizar PANFLETAGENS nos bairros da periferia, nos terminais de transportes e locais
de grande circulação! O Panfleto dos 10 MOTIVOS PARA TIRAR BOLSONARO e o Jornal
BRASIL DE FATO ESPECIAL seguem disponíveis para novas tiragens
(http://linktr.ee/campforabolsonaro). A Campanhã também divulgará, em breve, novos
materiais que poderão ser reproduzidos pelas organizações.
b. A circulação de CARROS DE SOM anunciado os atos e denunciando Bolsonaro de
acordo com nossos motes de unidade são ferramentas importantes que dão visibilidade à
nossa ação.
c. As COLAGENS de cartazes e lambes também são importantes formas de dar
visibilidade a nossa luta. Temos opções de cartazes disponíveis para reprodução local e
outras podem ser feitas com as informações dos atos locais.
d. As manifestações SIMBÓLICAS e os eventos TEMÁTICOS OU SETORIAIS são
importantes para o diálogo com públicos específicos. As organizações devem organizar
manifestos, atos políticos e iniciativas que dêem visibilidade à sua pauta e público.
Organizações sindicais, populares, negras, feministas, inter-religiosas, da juventude, da
saúde, juristas, LGBTs e outras devem buscar realizar essas ações presenciais ou virtuais
para mobilizar seu público prioritário e preparar sua visibilidade nos atos.
e. Durante todo o processo de mobilização vamos usar a tag #Dia2ForaBolsonaro. É muito
importante que as organizações e movimentos ajudem com a elaboração de materiais com
as suas logomarcas, chamando o dia 2, mas que também façam matérias sobre as nossas
palavras de ordem, com o tema dos atos e, principalmente convocando e anunciando os
locais e horários de concentração. Além disso, é fundamental materiais de esquenta,
vídeos e fotos das panfletagens, das ações de diálogos.
4. CENTRALIZAÇÃO DOS ATOS: Orientamos que os atos sejam centralizados nas capitais ou
cidades pólo, conforme a experiência histórica e a dinâmica local. As Operativas devem
estabelecer um raio de mobilização para cada ato e as cidades dentro desse raio deverão
mobilizar-se para o deslocamento de todos à cidade de referência.
5. ATO NACIONAL EM SÃO PAULO: O Ato na capital paulista terá caráter nacional e será
realizado no período da tarde, reunindo lideranças políticas, personalidades e artistas de todo o
país unidos por Fora Bolsonaro e Impeachment Já!
_Campanha Nacional Fora Bolsonaro_
| Estado | Cidade | Endereço | Data / Horário | Localização |
|---|---|---|---|---|
| Bahia | Salvador | Praça Castro Alves | 19/06/2021 - 14:30 | Ver no mapa. |
| DF | Brasília | Esplanada dos Ministérios | 19/06/2021 - 10:00 | Ver no mapa. |
A denúncia resulta da articulação empreendida pelos subscritores da maior parte dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente da República Jair Bolsonaro. O texto desenvolvido traduz um esforço de conjugação de fatos e argumentos de índole jurídica e política, utilizados nas diversas petições ora sob a análise do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.
Na presente data, já foram protocolizados 122 (cento e vinte e duas) denúncias da prática de crimes de responsabilidade junto à Câmara dos Deputados, conforme levantamento pormenorizado feito pela agência de jornalismo investigativo Pública.
Destes, consta que seis pedidos foram arquivados, restando a serem apreciados em sua admissibilidade o quantitativo de 116 (cento e dezesseis) pleitos de abertura de processo de impeachment em face do atual ocupante da presidência da República.
A petição expõe organizadamente a tipificação dos respectivos delitos. As condutas do presidente da República descritas na peça configuram de modo inequívoco o seu enquadramento no figurino de 24 (vinte e quatro) tipos legais descritos na Lei nº 1.079/1950, alguns de modo reiterado. Excetuando-se os tipos penais do item 24, que tratam de questão recente, referente à vacina Covaxin, os demais constam das peças anteriormente apresentadas.
LISTA DE CRIMES CITADOS NO PEDIDO:
1. Crime contra a existência política da União. Ato: fomento ao conflito com outras nações
2. Hostilidade contra nação estrangeira. Ato: declarações xenofóbicas a médicos de Cuba
3. Crime contra o livre exercício dos Poderes. Ato: ameaças ao Congresso e STF, e interferência na PF
4. Tentar dissolver ou impedir o funcionamento do Congresso. Ato: declarações do presidente e participação em manifestações antidemocráticas
5. Ameaça contra algum representante da nação para coagi-lo. Ato: disse de que teria que “sair na porrada” com senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da CPI da Covid
6. Opor-se ao livre exercício do Poder Judiciário. Ato: interferência na PF
7. Ameaça para constranger juiz. Ato: ataques ao Supremo
8. Crime contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais. Ato: omissões e erros no combate à pandemia
9. Usar autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder. Ato: trocas nas Forças Armadas e interferência na PF
10. Subverter ou tentar subverter a ordem política e social. Ato: ameaça a instituições
11. Incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina. Ato: ir a manifestação a favor da intervenção militar 12. Provocar animosidade nas classes armadas. Ato: aliados incitaram motim no caso do policial morto por outros policiais em Salvador 13. Violar direitos sociais assegurados na Constituição. Ato: omissões e erros no combate à pandemia 14. Crime contra a segurança interna do país. Ato: omissões e erros no combate à pandemia 15. Decretar o estado de sítio não havendo comoção interna grave. Ato: comparou as medidas de governadores com um estado de sítio 16. Permitir a infração de lei federal de ordem pública. Ato: promover revolta contra o isolamento social na pandemia
17. Crime contra a probidade na administração. Ato: gestão da pandemia e ataques ao processo eleitoral
18. Expedir ordens de forma contrária à Constituição. Ato: trocas nas Forças Armadas
19. Proceder de modo incompatível com o decoro do cargo. Ato: mentiras para obter vantagem política
20. Negligenciar a conservação do patrimônio nacional. Ato: gestão financeira na pandemia e atrasos no atendimento das demandas dos estados e municípios na crise de saúde
21. Crime de apologia à tortura. Ato: ataques aos mortos e feridos pela ditadura militar.
22. Crime contra o cumprimento das decisões judiciais. Ato: não criar um plano de proteção a indígenas na pandemia.
23. Crimes contra a saúde pública. Atos: propaganda de medicamentos sabidamente ineficaz e propaganda de “kit Covid”, negativa em obter vacinas, ações contra isolamento social para combate a Covid-19.
24. Crime de prevaricação: Ato teve ciência da corrupção e não denunciou; e de denunciação caluniosa ao representar injustamente contra servidor público nos eventos da covaxin.
Além dos crimes comuns, os fatos relatados nesta denúncia demonstram o cometimento, pelo presidente da República, dos crimes de responsabilidade previstos no art. 5º, incisos 3, 7 e 11; art. 6º, incisos 1, 2, 5, 6 e 7; art. 7º, incisos 5, 6, 7, 8 e 9; no art. 8º, incisos 7 e 8; e no art. 9º, incisos 3, 4, 5, 6 e 7; art. 11, inciso 5; art. 12, incisos 1 e 2, da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950 (conhecida como Lei do Impeachment)
Estamos atravessando um dos momentos mais desafiadores da história do nosso país. A sociedade brasileira está vivendo simultaneamente uma crise sanitária, econômica e política, para as quais ainda não temos perspectiva de superação.
Nesse contexto de pandemia, quando o Brasil ponteia a liderança mundial no número mortos pela COVID-19, acelerou-se a escalada autoritária por parte do Governo Bolsonaro.
Não há mais dúvidas de que há uma disposição na cúpula do Executivo Federal em avançar na retirada de direitos, ataques à soberania nacional e na promoção de medidas de fechamento do regime, através da contenção dos demais poderes, da instrumentalização para fins políticos de órgãos de inteligência, investigação e segurança e do estímulo à movimentos na sociedade civil de caráter neofascista.
Na mesma medida em que o arbítrio se impõe, há um crescente movimento de insatisfação na sociedade brasileira que tem se expressado na palavra de ordem: Fora Bolsonaro! Já há uma ampla maioria na sociedade que se opõe a este governo.
É para este objetivo que reunimos aqui, na Campanha #ForaBolsonaro, as organizações políticas e entidades sociais que estão comprometidas com a democracia para estabelecermos iniciativas conjuntas na defesa do nosso País.
Sabemos que povo brasileiro já saiu de muitas crises e que vamos mais uma vez sair desta que estamos vivendo.
É por isso que o momento pede unidade de todas as pessoas comprometidas com a democracia, com a proteção da vida e com os direitos sociais do povo brasileiro.
Nossa esperança vem de nossa diversidade e pluralidade, características tão marcantes de nosso povo. Vem também de milhares de iniciativas de solidariedade que estão acontecendo para amenizar o abandono do Estado àqueles que mais precisam de apoio.
Queremos que o Brasil deixe de ser território da intolerância e do ódio. Somos um povo uno e, ao mesmo tempo, diverso, criativo e alegre.
E aí, vamos encarar esta luta? Para participar, basta preencher o formulário de contato que consta aqui em nosso site ou enviar um e-mail para campforabolsonaro@gmail.com
